Questão 624750

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 624750

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo

Conforme a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, EXCETO:

Alternativa A:
a pessoa física que prestar serviços de exclusiva natureza privada reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais.
Alternativa B:
o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro.
Alternativa C:
o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas.
Alternativa D:
o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade.
Alternativa E:
a firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídica, exercer atribuições reservadas aos profissionais da engenharia, da arquitetura e da agronomia, com infringência do disposto na lei.

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