Questão 624253

A respeito dos agentes públicos e da improbidade administrativa, julgue os itens 94 e 95.

Suponha-se que Pedro, que não é servidor público, tenha sido beneficiado pelo ato de improbidade praticado por João. Nesse caso, Pedro não poderá ser condenado pelas sanções da lei de improbidade, por não ser servidor público.