Questão 624045

Em relação às disposições relacionadas aos Contratos e à Responsabilidade Civil, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA:

I – A aquisição ocorrida em hasta pública afasta a responsabilidade do alienante pela evicção.

II – Em regra, aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este o não executar.

III – O mútuo é o empréstimo de coisas não fungíveis, e se perfaz com a tradição do objeto.

IV – Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas, ficará obrigado a pagar ao devedor, o dobro do que houver cobrado, salvo se houver prescrição.