Questão 623660

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 623660

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2011 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro

Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A Licença Prévia ocorre na fase de implantação de um empreendimento.
Alternativa B:
Todos os tipos de empreendimento, independente do porte do sistema, necessitam do licenciamento ambiental a nível estadual.
Alternativa C:
O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são necessários, dependendo do porte do empreendimento.
Alternativa D:
A Licença de Operação é a primeira licença a ser requerida ao órgão ambiental.
Alternativa E:
Com a Licença Prévia, o empreendimento já está autorizado a operar.

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