Questão 62362

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 62362

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia


No contexto do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação se relaciona com a proteção integral garantida às crianças e aos adolescentes?
Alternativas da questão 62362
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