Questão 623579 de Legislações de Órgãos - CONSULPLAN 2011

Questão

ID 623579

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Confea/Crea

Ano: 2011 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro

“A Resolução nº. 313, de 26 de setembro de 1986, dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos das áreas submetidas à regulamentação e fiscalização instituídas pela Lei nº. 5194, de 24 de dezembro de 1966.”

A Resolução nº. 1007, de 5 de dezembro de 2003, dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional. Quanto à apreciação do requerimento de registro do profissional diplomado no país, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Apresentado o requerimento devidamente instruído, o processo será encaminhado ao pleno do CONFEA para apreciação.
Alternativa B:
O registro do profissional diplomado no País será concedido após sua aprovação pela câmara especializada.
Alternativa C:
A câmara especializada competente atribuirá o título, as atividades e as competências profissionais em função da análise da qualificação acadêmica do portador de diploma ou certificado.
Alternativa D:
Caso seja necessário confirmar a autenticidade do diploma ou do certificado do egresso de curso ministrado no País, o CREA deve diligenciar junto à instituição de ensino que o graduou.
Alternativa E:
Caso seja necessário obter informações referentes à formação do profissional diplomado no País, o CREA deve diligenciar junto à instituição de ensino que o graduou.

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Questão 623579

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