Questão 62345

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 62345

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia




I. Sempre que um aluno apresentar dificuldades de aprendizagem, a escola deve comunicar ao Conselho Tutelar, para que medidas sejam tomadas para garantir o seu desenvolvimento escolar.
II. Sempre que o educador e/ou diretor de estabelecimento de ensino suspeitar ou presenciar a displicência dos pais ou responsáveis quanto à saúde, à educação, à alimentação e à higiene do menor.
III. Em casos de faltas frequentes e fugas escolares, se, depois de várias tentativas, a instituição de ensino não conseguir sanar o problema.
IV. Caso o menor incorra em repetência de série várias vezes, a instituição de ensino deverá acionar o órgão e comprovar quais foram as medidas usadas para tentar solucionar o problema do menor.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas da questão 62345
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