Questão 623293

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 623293

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Cofen

Ano: 2013 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal

Segundo o Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem, em relação ao impedimento e à suspeição, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que seja subordinado de qualquer das partes.
Alternativa B:
Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que tenha atuado na primeira instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a matéria discutida no processo.
Alternativa C:
O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por casamento ou união estável cessa com a dissolução do respectivo vínculo entre os cônjuges ou companheiros, salvo sobrevindo descendente.
Alternativa D:
Os membros do Plenário ou da Comissão de Instrução, quando houver impedimento ou suspeição, poderão atuar no processo, desde que declarem nos autos, sob pena de responsabilidade.
Alternativa E:
A suspeição não poderá ser declarada, nem reconhecida, quando a parte injuriar membro do Plenário ou da Comissão de Instrução ou, propositadamente, oferecer motivo para criá-la.