Questão 623266

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 623266

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Cofen

Ano: 2013 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal

E incorreto afirmar, a respeito do impedimento do profissional de Enfermagem, conforme a legislação em vigor, que:

Alternativa A:
O impedimento pode ser arguido e reconhecido até a fase de instrução processual.
Alternativa B:
A suspeição deve ser alegada na defesa prévia ou, se superveniente, na primeira oportunidade que a parte tiver para manifestar nos autos, sob pena de preclusão.
Alternativa C:
Arguido o impedimento ou a suspeição pela parte, o membro arguido, de forma justificada, deverá se manifestar no prazo de cinco dias sobre o reconhecimento ou não da arguição.
Alternativa D:
Reconhecido pelo membro arguido o impedimento ou a suspeição, o Presidente do Conselho, no prazo de cinco dias, nomeará membro substituto.
Alternativa E:
Não reconhecido pelo membro arguido o impedimento ou a suspeição, o feito terá regular prosseguimento, devendo a questão ser apreciada pelo Plenário do Conselho na ocasião do julgamento do processo.