Questão 623212

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 623212

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Cofen

Ano: 2013 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal

Analisando-se a legislação a respeito do processo ético- disciplinar da profissão de Enfermagem, é possível afirmar, exceto, que:

Alternativa A:
O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício ou por denúncia.
Alternativa B:
Inicia-se por denúncia quando o Presidente do Conselho vier a saber, por meio de auto de infração, ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar.
Alternativa C:
Denúncia é ato pelo qual se atribui a alguém a prática de infração ética ou disciplinar.
Alternativa D:
A denúncia será apresentada por escrito ou, quando verbal, reduzida a termo pelo servidor ou Conselheiro.
Alternativa E:
A denúncia contém requisitos expressos na legislação, não cabendo alteração dos requisitos por se tratar de uma hipótese taxativa e não exemplificativa.