Questão 623209

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 623209

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Cofen

Ano: 2013 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal

De acordo com o disposto na Resolução COFEN n° 370/2010, constituem o sistema de apuração e decisão das infrações ético-disciplinares como órgão de julgamento em primeira instância, exceto:

Alternativa A:
O Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Alternativa B:
O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, na forma do art. 6°, ou seja, a competência pela prerrogativa de função é do Plenário do Conselho Federal, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, enquanto durar o mandato.
Alternativa C:
O Plenário do Conselho Federal, no impedimento e/ou suspeição da maioria absoluta dos Conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional.
Alternativa D:
O Plenário do Conselho Federal, nos processos em que o Plenário do Conselho Regional indicara pena de cassação.
Alternativa E:
A Assembleia Geral dos Delegados Regionais, referente aos recursos das decisões do Plenário do Conselho Federal.

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Questão 623209

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