Questão 622787

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 622787

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, estão sujeitos à incidência, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para seguridade social (COFINS) e da contribuição para o PIS/PASEP.

Quanto à retenção:

Alternativa A:
deverá ser efetuada de forma trimestral.
Alternativa B:
a obrigação é do órgão ou entidade que efetuar o pagamento.
Alternativa C:
deverá ser efetuada de forma mensal.
Alternativa D:
o valor retido corresponde a parcela do lucro, do imposto ou contribuição e será levado a débito em conta contábil própria.
Alternativa E:
o valor do imposto e das contribuições sociais retido será considerado como antecipação de parcelamento devido pelo contribuinte em relação a débitos contraídos e não pagos, indiferente de sua espécie.

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Questão 622787

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