Questão 622326

A concepção de Constituição como mera folha de papel em decorrência de sua falta de correspondência com a realidade subjacente é atribuída a Constantino Mortati.

O conceito jurídico-formal de Constituição é atribuído a Hans Kelsen. Segundo esse entendimento, tudo aquilo que estiver incluído no bojo do texto constitucional é considerado Constituição e goza do regime jurídico que lhe é peculiar.

Konrad Hesse é um autor alemão responsável pela obra “A força normativa da Constituição”, segundo a qual a Constituição é determinada pela realidade e não o contrário.

O sentido político de Constituição, adotado por Ferdinand Lassale, só considera Constituição o que integra a chamada decisão política fundamental.

A concepção sociológica de Constituição distingue Constituição de lei constitucional, mas trata como iguais a Constituição real ou efetiva e a Constituição escrita.