Questão 622322

Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

O dolo acidental ocorre quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo. O dolo acidental obriga à satisfação das perdas e danos e à anulação do negócio.

Considera-se coação o temor reverencial.

Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.

O erro prejudicará a validade do negócio jurídico ainda que a pessoa a quem a manifestação de vontade se dirige se ofereça para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.