Questão 622319

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as diretrizes da educação nacional, analise as assertivas abaixo.

I. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

II. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos, durante a educação infantil.

III. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, não admitida, em hipótese alguma, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

IV. A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, 200 (duzentas) horas.

É correto o que se afirma em