Questão 62219

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 62219

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º), Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Feira de Santana

De acordo com a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – são considerados criança e adolescente indivíduos a partir de qual idade?

Alternativa A:
Criança a partir de 0 anos até 11 anos incompletos e adolescente aquele entre 12 (onze) anos completos e 18 (dezoito).
Alternativa B:
Criança até 12 (doze) anos completos e adolescente aquele entre 13 (treze) e 19 (dezenove) anos de idade.
Alternativa C:
Criança até 12 (doze) anos incompletos e adolescente aquele entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa D:
Criança a partir de 12 (doze) anos incompletos e adolescente aquele entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa E:
Criança a partir dos 11 (onze) anos completos e adolescente aquele entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.