Questão 622186

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 622186

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o Estágio de Estudantes; Altera a Redação do Art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452..

Ano: 2013 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Conselho Regional de Educação Física de São Paulo

No que tange à definição, à classificação e às relações de estágio, segundo a Lei nº 11.788/2008, é previsto que

Alternativa A:
o estágio será sempre obrigatório, observadas as diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.
Alternativa B:
as atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.
Alternativa C:
o estágio sempre criará vínculo empregatício.
Alternativa D:
a realização de estágios, nos termos desta lei, não se aplica aos estudantes estrangeiros, ainda que regularmente matriculados em cursos superiores no País.
Alternativa E:
pode ser cobrado valor dos estudantes que vierem a obter estágio através de agentes de integração.

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