Questão 622133 de Legislação Federal - QUADRIX 2014

Questão

ID 622133

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física

Ano: 2014 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física 11ª Região

Na fixação do valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física, quais limites devem ser observados? Além disso, por qual índice esses valores poderão ser corrigidos, segundo a Lei Federal nº 12.197 /2010?

Alternativa A:
R\$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), para pessoas físicas e R\$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
Alternativa B:
R\$ 500,00 (quinhentos reais), para pessoas físicas e R\$ 1.000,00 (mil reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
Alternativa C:
R\$ 500,00 (quinhentos reais), para pessoas físicas e R\$ 1.000,00 (mil reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice das Cadernetas de Poupança - ICP.
Alternativa D:
R\$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), para pessoas físicas e R\$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice das Cadernetas de Poupança - ICP.
Alternativa E:
R\$ 500,00 (quinhentos reais), para pessoas físicas e R\$ 1.000,00 (mil reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice da Inflação.

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Questão 622133

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