Questão 621081

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 621081

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

Com relação ao financiamento da seguridade social, assinale a alternativa correta segundo a CF.

Alternativa A:
A seguridade social será financiada exclusivamente pela União.
Alternativa B:
Somente a CF poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou a expansão da seguridade social.
Alternativa C:
As receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
Alternativa D:
O importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar, estará isento de realizar contribuições sociais.
Alternativa E:
Poderá ser criado benefício ou serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio total.