Questão
ID 620403Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - INPI
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
O Brasil foi classificado na categoria de país de observação secundária, por dispor de legislação moderna e adequada.