Questão 62004 de Legislações de Órgãos - FGV 2024

Questão

ID 62004

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Código de Ética e Disciplina da OAB

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

A advogada Nina exerce função na diretoria do Conselho Federal da OAB. Em virtude exclusivamente das funções desempenhadas na OAB, Nina toma conhecimento de certos fatos envolvendo seus colegas advogados João e Maria.

Nina acaba de receber uma intimação para depor como testemunha em audiência de instrução e julgamento, referente a uma ação indenizatória, de cunho meramente patrimonial, sem envolver grave ameaça ao direito à vida e à honra, ajuizada por Maria em face de João, cujo objeto tem relação com mencionados fatos de que tomou conhecimento no exercício da citada função no Conselho Federal da OAB

Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Nina não deve depor sobre os fatos que soube, diante do sigilo profissional.
Alternativa B:
Nina não poderá alegar sigilo profissional em razão da natureza das funções exercidas no Conselho Federal da OAB.
Alternativa C:
Nina deverá relatar os fatos sobre os quais tomou conhecimento, pois se trata de ação indenizatória, de cunho meramente patrimonial.
Alternativa D:
Nina tem o dever legal de permanecer em silêncio sobre os fatos indagados, salvo em circunstâncias excepcionais, tais como a defesa judicial de familiares e amigos íntimos.

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Questão 62004

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