Questão
ID 619569Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Psicologia
No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue os itens a seguir.
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.