Questão
ID 619565Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Perda da Nacionalidade
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Psicologia
Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.