Questão 619283

Pedagogia · 2022

Questão

ID 619283

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Psicologia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), número 9394/96, define e regulariza a organização da educação brasileira. De acordo com essa lei, o dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
progressiva extensão da obrigatoriedade e da gratuidade ao Ensino Médio.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, exclusivamente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa E:
atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

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