Questão 6192

o dever da família e do Estado, inspirados nos ideais de liberdade e de solidariedade humana.

a abrangência dos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana e no trabalho.

a efetivação da garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

o acesso à educação básica, obrigatória como direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão acionar o poder público para exigi-lo.