Questão 618588

As instituições que acolhem crianças e adolescentes, em obediência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, podem funcionar assegurando os direitos à vida, à proteção, à educação e ao lazer e objetivando a correção de sua conduta.

Uma das principais contribuições da psicanálise a uma instituição consiste em torná-la capaz de ofertar atendimento à criança em todas as suas necessidades, sem prescindir de disciplina ou de normas educativas.

A abordagem cognitivo-comportamental em instituições de acolhimento possibilita que crianças e adolescentes sejam percebidos a partir de sua identidade, de sua história de vida, de seus problemas e de seus deficits, como indica a expressão legal, inscrita no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A mudança decorrente da substituição do Código de Menores pelo Estatuto da Criança e do Adolescente reside no fato de a criança e o adolescente serem sujeitos de direito, mesmo com suas condições de pessoas em situação de irregularidade.

O atendimento necessita de cumprir os indicativos analíticos individuais, sob pena de não caracterizarem a ênfase teorética necessária à recuperação dos jovens e das crianças.