Questão 617994

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 617994

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Formas/Modos de Prestação de Serviços Públicos

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Federal de Medicina

Apesar de algumas mudanças estruturais relativas à prestação dos serviços públicos implementadas atualmente pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, tais serviços continuam sendo essenciais aos cidadãos.

Levando-se em conta o exposto, é correto afirmar que os serviços públicos

Alternativa A: podem ser explorados por particulares apenas
quando classificados como impróprios.
Alternativa B: podem ser prestados por entidades públicas ou
privadas com ou sem fins lucrativos.
Alternativa C: constituem obrigação do poder público, que não
pode prestá-los indiretamente.
Alternativa D: podem, a partir de autorização legislativa, ter a
respectiva titularidade transferida a particular,
mediante concessão ou permissão.
Alternativa E: devem ser prestados apenas por instituições do
terceiro setor.

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