Questão 617457

Os planos de benefícios de entidades fechadas são instituídos por patrocinadores e instituidores.

Segundo a Lei Complementar nº 109/2001 (e suas alterações), que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos planos, será destinado à constituição de