Questão
ID 617446Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Controle e Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Conselho Federal de Contabilidade
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) são enquadradas, em decorrência da soma dos fatores de porte e de complexidade, em Segmento 1 (S1), Segmento 2 (S2), Segmento 3 (S3) e Segmento 4 (S4).
Com base na Resolução PREVIC nº 23/2023, que estabelece procedimentos para aplicação das normas relativas às atividades desenvolvidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, bem como normas complementares às diretrizes do Conselho Nacional de Previdência Complementar e do Conselho Monetário Nacional, o fator de complexidade, cujo valor referencial é de 1 a 4, é uma média ponderada de alguns critérios. Avalie se esses critérios incluem:
I. O número total de participantes e assistidos; número de patrocinados.
II. O número e modalidade de planos de benefícios; valor individual dos fluxos previdenciários.
III. O valor do exigível contingencial face ao total de ativos.
Está correto o que se afirma em: