Questão
ID 617366Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.286/2021 - Dispõe sobre o Mercado de Câmbio Brasileiro, o Capital Brasileiro no Exterior, o Capital Estrangeiro no País e a Prestação de Informações ao Banco Central do Brasil
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Conselho Federal de Contabilidade
Com relação ao capital brasileiro no exterior e ao capital estrangeiro no país, de acordo com a Lei nº 14.286/2021, avalie cada afirmativa a seguir e assinale (V), se for verdadeira, e (F), se for falsa.
( )Os capitais brasileiros no exterior englobam os valores, os bens, os direitos e os ativos de qualquer natureza detidos fora do território nacional por residentes, enquanto capitais estrangeiros no país englobam os valores, os bens, os direitos e os ativos de qualquer natureza detidos no território nacional por não residentes.
( )O capital estrangeiro no país deve receber tratamento jurídico mais severo que o concedido ao capital nacional.
( ) Compete ao Banco Central do Brasil regulamentar e monitorar os capitais brasileiros no exterior e os capitais estrangeiros no País quanto a seus fluxos e estoques.
As afirmativas são, respectivamente,