Questão 617247

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 617247

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Conselho Federal de Contabilidade


João recebeu comunicação da associação de moradores do Bairro Alfa informando que ele se encontrava em débito com as respectivas mensalidades desde a criação da associação, o que ocorrera dois anos antes. Ao comparecer perante a associação, João informou que jamais se associara, logo, não poderia ter débitos pendentes. Foi-lhe informado, no entanto, que isto era irrelevante, já que todas as conquistas da associação geravam benefícios para João, que era morador do Bairro Alfa.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar que

Alternativas da questão 617247
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