Questão 617079

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 617079

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Susep

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Conselho Federal de Contabilidade

A Circular Susep n^o 648, de 12/11/2021, dentre outras providências, dispõe sobre as provisões técnicas. Estabelece a circular que, para a garantia de suas operações, as supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais — deverão constituir, mensalmente, provisões técnicas, quando necessárias. Para cada uma das supervisionadas, a Circular estabelece uma lista de provisões.

Nessas listas individuais, a Provisão de

Alternativa A:
Resgates e Outros Valores a Regularizar (PVR) deve ser constituída pelas Sociedades Seguradoras e pelos resseguradores locais.
Alternativa B:
Despesas Administrativas (PDA) deve ser constituída para as sociedades de capitalização e a Provisão de Excedentes Financeiros (PEF) para as EAPCs.
Alternativa C:
Despesas Relacionadas (PDR) e a de Excedentes Financeiros (PEF) devem ser constituídas pelas sociedades de capitalização.
Alternativa D:
Despesas Administrativas (PDA) deve ser constituída para as EAPCs.
Alternativa E:
Despesas Administrativas (PDA), e a de Despesas Relacionadas (PDR) e a de Excedentes Financeiros (PEF) devem ser constituídas pelas sociedades de capitalização.

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