Questão
ID 615762Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Conselho Federal de Contabilidade
As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Na hipótese em que a
Secretaria de Obras do Município pavimente uma determinada rua e desse fato seja gerada valorização imobiliária
aos moradores daquela rua, a cobrança de qual dos tributos a seguir poderia ser ensejada pelo Município?
Secretaria de Obras do Município pavimente uma determinada rua e desse fato seja gerada valorização imobiliária
aos moradores daquela rua, a cobrança de qual dos tributos a seguir poderia ser ensejada pelo Município?