Questão 615328

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 615328

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Contribuição Adicional para o Financiamento das Aposentadorias Especiais

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia Pernambucana de Saneamento

Sobre a aposentadoria especial, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A aposentadoria especial é devida ao segurado empregado que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Alternativa B:
Para se obter a aposentadoria especial deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Alternativa C:
O Seguro Acidente do Trabalho (SAT) pago pelas empresas visa custear a aposentadoria especial de seus empregados.
Alternativa D:
A aposentadoria especial é concedida após ser verificado o nexo técnico epidemiológico.
Alternativa E:
A renda mensal inicial da aposentadoria especial nunca poderá ser superior a setenta por cento do salário de benefício.