Questão 615039

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 615039

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia Pernambucana de Saneamento

José ajuizou ação trabalhista contra a sociedade empresária Gama, sua antiga empregadora, visando à cobrança de salários atrasados, horas-extras trabalhadas, 13º salário, e, ainda, licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço.

O juiz deu provimento aos pedidos e José recebeu todas as verbas com o desconto do Imposto sobre Renda Pessoa Física – IRPF.

Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Está correta a retenção do IRPF, uma vez que todas as verbas são produto do trabalho de José.
Alternativa B:
Está incorreta a retenção do IRPF no que se refere às verbas de horas-extras e do 13º salário, por serem verbas de caráter indenizatório.
Alternativa C:
Está incorreta a retenção do IRPF no que se refere às verbas de horas-extras e de licença-prêmio não gozadas por necessidade do serviço, por serem verbas de caráter indenizatório.
Alternativa D:
Está incorreta a retenção do IRPF apenas no que se refere à verba de licença-prêmio não gozadas por necessidade do serviço, por ter caráter indenizatório.
Alternativa E:
Está incorreta a retenção do IRPF apenas no que se refere à verba de horas-extras, por ter caráter indenizatório.

Estatísticas Cadernos

Questão 615039

Continue estudando na plataforma