Questão 614556

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 614556

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Compesa

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia Pernambucana de Saneamento

A respeito do fornecimento de água e coleta de esgoto pela
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale
a afirmativa correta.

Alternativa A: As redes distribuidoras de água e coletoras de esgotos serão
assentadas em logradouros privados, devendo os
proprietários ser previamente indenizados.
Alternativa B: Não é atribuição da COMPESA a fiscalização ou execução de
obras de distribuição de água e coleta de esgoto, mas a
definição de políticas públicas gerais.
Alternativa C: Poderão ser implantadas redes distribuidoras de água em
logradouros cujos greides não estejam definidos, a critério da
COMPESA, mediante aprovação prévia da Prefeitura
Municipal.
Alternativa D: É vedada a implantação e substituição das redes
distribuidoras de água ou coletoras de esgotos, não
constantes de projetos e programas de expansão da
COMPESA.
Alternativa E: O fornecimento de água e coleta de esgotos compete aos
Municípios, que contarão com apoio financeiro e de mão de
obra da COMPESA, de acordo com as diretrizes nacionais de
saneamento.