Questão 614554

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 614554

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia Pernambucana de Saneamento

A respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB
assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A: O PNSB conterá as diretrizes para o planejamento das ações
de saneamento básico em áreas de especial interesse
turístico.
Alternativa B: O PNSB deve abranger o abastecimento de água, o
esgotamento sanitário e o manejo de resíduos sólidos.
Alternativa C: O PNSB deve tratar especificamente das ações da União
relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas.
Alternativa D: O PNSB conterá os objetivos e metas nacionais e
regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a
universalização dos serviços de saneamento básico.
Alternativa E: O PNSB deve disciplinar como os Estados e Municípios
explorarão os recursos hídricos em seus respectivos
territórios.