Questão 614361

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 614361

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia Pernambucana de Saneamento

As hipóteses a seguir indicam os casos em que é possível a interrupção dos serviços de saneamento, nos termos da Lei nº 11.445/2007, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Necessidade de efetuar melhorias de qualquer natureza nos sistemas.
Alternativa B:
Negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito.
Alternativa C:
Inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, independentemente de prévia notificação formal.
Alternativa D:
Manipulação indevida de qualquer tubulação, medidor ou outra instalação do prestador, por parte do usuário.
Alternativa E:
Situações de emergência que atinjam a segurança de pessoas e bens.

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