Questão 613203

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 613203

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Código Florestal Anterior (Lei nº 4.771/1965) — Revogado

Ano: 2011 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Companhia Paranaense de Energia


O artigo 2º do Código Florestal (Lei 4.771/65) estabelece regras para as Áreas de Preservação Permanente e proteção de mata ciliar, topo de morro e áreas com declividade acentuada. A largura da faixa de mata ciliar a ser preservada está relacionada com a largura do curso das águas (Lei 7.803/89). A respeito do assunto, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Nascente ou olho de água, ainda que intermitente, precisa estar protegido com plantas em um raio mínimo de um (1) metro.

( ) Cursos de águas com menos de 10 metros de largura não precisam de área de preservação.

( ) Cursos de águas que passam em propriedades pertencentes a ‘pequenos produtores’, localizadas na zona rural, precisam manter área de preservação permanente em ambas as margens.

( ) Cursos de águas com largura de 50 a 200 m precisam de 100 m de área de preservação permanente em ambas as margens.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas da questão 613203
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