Questão 612939

Critérios que permitam readequações sucessivas nos projetos após a contratação, mesmo que as falhas sejam previamente identificadas nos estudos técnicos, desde que justificadas por vantajosidade econômica ao ente público.

Modelos de composição de preços desvinculados das etapas do cronograma físico-financeiro, priorizando a média de mercado e a experiência do contratado como garantias de execução eficiente do contrato.

Estratégias que autorizem alterações superiores a 10% (dez por cento) do valor total contratado, sempre que houver concordância expressa das partes quanto às omissões técnicas nos memoriais e especificações do projeto básico.

Mecanismos de controle que exijam a compatibilidade do preço global e de cada etapa com os limites de referência, vedando alterações superiores a 10% (dez por cento) por falhas no projeto e impedindo redução do valor de referência por meio de aditamentos.