Questão
ID 612717Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes: