Questão
ID 612677Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Princípio da Proteção
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento
Considere a lacuna do enunciado a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que CORRETAMENTE a preenche:
Conforme Delgado (2023), o ____________________ importa na garantia de preservação, ao longo do contrato, da cláusula contratual mais vantajosa ao trabalhador, que se reveste do caráter de direito adquirido. Ademais, para o princípio, no contraponto entre dispositivos contratuais concorrentes, há de prevalecer aquele mais favorável ao empregado.