Questão 612575

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 612575

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.794/2012 - Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

O Decreto nº 7.794/2012 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e do consumo de alimentos saudáveis. Acerca da PNAPO, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É exclusiva para agricultores familiares.
Alternativa B:
É orientada exclusivamente para a produção de subsistência e o consumo interno.
Alternativa C:
Está, entre suas diretrizes, a ampliação da participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica.
Alternativa D:
Estabelece as normas de certificação orgânica e agroecológica para produtos agropecuários.
Alternativa E:
São seus instrumentos o crédito rural, o seguro agrícola e a assistência técnica, entre outros.

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