Questão 611801

Direito Civil · 2017

Questão

ID 611801

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução e Revogação da Doação (Art. 555 ao 564)

Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: Companhia Municipal de Urbanismo de Novo Hamburgo

Em relação à doação, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta .

Alternativa A:
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
Alternativa B:
A lei permite a doação de todos os bens, mesmo sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
Alternativa C:
A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice é nula de pleno direito.
Alternativa D:
A doação não pode ser revogada, mesmo por inexecução do encargo.
Alternativa E:
Cabe revogação da doação por ingratidão apenas nos caso do donatário atentar contra a vida ou cometer homicídio doloso contra o doador.