Questão 61155

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 61155

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137), Inclusão e exclusão - diversidade, desigualdade e diferença, Lei Nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Betim

O conselho de proteção à criança e ao adolescente, gestado nos anos de 1990, visa proteger e assistir a criança e o adolescente, buscando garantir o direito à Educação. Logo, qual é à relação entre sistema de ensino, Conselho Tutelar e rede de proteção à criança?

Alternativa A:
Solucionar dificuldades das Secretarias de Educação e relação à infraestrutura para atender alunos com necessidades educacionais especiais.
Alternativa B:
Delimitar estratégias, junto à Patrulha Escolar, na contenção de violência e bullying no âmbito escolar.
Alternativa C:
Possibilitar que a comunidade escolar e local participe das decisões pedagógicas, administrativas e financeiras da escola.
Alternativa D:
Possibilitar que a Polícia Militar atue no período letivo dentro da escola para garantir a segurança de crianças e adolescentes.
Alternativa E:
Delimitar estratégias para o enfrentamento da exclusão escolar, evasão e fracasso escolar de crianças e adolescentes em idade escolar.

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