Questão 61153

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 61153

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza


Avalie se os pré-requisitos necessários para que uma entidade cultural seja reconhecida como ponto de cultura incluem: 

I. Comprovar um mínimo de três anos de existência e desenvolvimento de atividades culturais.
II. Ser pessoa jurídica sem fins lucrativos que desenvolva atividades culturais junto a uma comunidade.
III. Ter apoio de ao menos duas entidades culturais, expresso em cartas de reconhecimento.

É(São) requisito(s) necessário(s) para o cadastro como ponto de cultura: 
Alternativas da questão 61153
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