Questão 611460 de Legislações de Órgãos - QUADRIX 2017

Questão

ID 611460

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Imobiliária de Brasília

O art. 19 da Lei n.º 237/1997 estabelece que o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação e suspender ou cancelar uma licença expedida quando ocorrerem determinadas situações. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta todas as situações que podem acarretar a suspenção ou o cancelamento da licença ambiental.

Alternativa A:
omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença, superveniência de graves riscos ambientais e de saúde e alteração de dados cadastrais sem prévia comunicação
Alternativa B:
solicitação de renovação em caráter extemporâneo, omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença e superveniência de graves riscos ambientais e de saúde
Alternativa C:
solicitação de renovação em caráter extemporâneo, alteração de dados cadastrais sem prévia comunicação e superveniência de graves riscos ambientais e de saúde
Alternativa D:
violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença e superveniência de graves riscos ambientais e de saúde
Alternativa E:
violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais e superveniência de graves riscos ambientais e de saúde

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Questão 611460

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