Questão 611422

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 611422

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Imobiliária de Brasília

Considerando-se o disposto na Lei n.º 9.605/1998 e em suas alterações, a um indivíduo que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, ou provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, a pena de reclusão, de um a cinco anos, deverá ser aplicada se o crime

Alternativa A:
ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, mesmo em consonância com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.
Alternativa B:
tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.
Alternativa C:
causar poluição atmosférica sem a retirada dos habitantes das áreas afetadas.
Alternativa D:
causar poluição hídrica, desde que não haja interrupção do abastecimento público de água.
Alternativa E:
dificultar sem, no entanto, impedir o acesso e o uso público de praias.

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Questão 611422

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