Questão 611216

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2017

Questão

ID 611216

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Renúncia de Receita

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Imobiliária de Brasília

A respeito de incentivos ou benefícios de natureza tributária, creditícia ou financeira no âmbito do DF, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Uma condição para se propor a redução de tributo de determinado setor é demonstrar que essa renúncia de receita foi considerada nas estimativas para o exercício.
Alternativa B:
A ampliação de benefício financeiro implica em demonstrar-se o resultado esperado com a referida ampliação do benefício.
Alternativa C:
A concessão de benefício creditício pode ser proposta por prazo indeterminado se o setor for considerado como estratégico.
Alternativa D:
A justificativa para a concessão de um incentivo é dispensável quando se considera que seus efeitos se estendem a toda a população.
Alternativa E:
O período de alcance da renúncia não pode ultrapassar o da respectiva legislatura.