Questão 61104

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 61104

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Incentivo a Projetos Culturais, Renúncia de Receita

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Paraíba

Historicamente, no Brasil, é possível identificar gestões em que se transferiu a responsabilidade da produção cultural para a iniciativa privada, em virtude sobretudo da diminuição de investimentos públicos na área da cultura e da renúncia fiscal. Nessas situações, qual das seguintes alternativas NÃO é uma consequência ou característica identificada?

Alternativa A:
Em casos de renúncia fiscal, embora as decisões sobre projetos culturais sejam da iniciativa privada, o dinheiro que financia é público, pois são parte do imposto que as empresas devem ao governo.
Alternativa B:
Com a transferência da responsabilidade da produção cultural para a iniciativa privada por meio de renúncia fiscal, o governo deve excluir o seu papel de regulador do Estado.
Alternativa C:
É possível que projetos com mais apelo comercial tendam a ter mais chances de serem patrocinados pelo setor privado por meio de recursos oriundos da renúncia fiscal.
Alternativa D:
Boa parte das decisões sobre a produção cultural do país passa a ser tomada pela iniciativa privada.
Alternativa E:
Ampliação de empresas que patrocinam eventos culturais utilizando a produção cultural como parte do marketing das organizações.

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